Normativos - Comissão para estudo sobre alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5

Ano Número Descrição
0386 Designa integrantes da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato n 0820/2023.
0039 Altera o ato nº 0547/2013,que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato 0049/2018.
0049 Altera o Ato nº 0547/2013, que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0448/2014. *Revogada pelo Ato nº 0039/2020.
0448 Retifica o Ato nº 0547/2013, que designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0049/2018.
0125 Altera membro da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região, cuja composição foi designada no Ato nº 0547/2013.
0547 Institui Comissão para estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. Revoga as Portarias nº 1200/2011 e 1227/2011. * Alterado pelos Atos nºs 0125/2014, 0448/2014, 0049/2018 e 0039/2020.Norma Revogada pelo Ato GP nº 0386/2021.
1227 Reti-ratifica a Portaria nº 1200/2011, que designou Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5. * Revogada pela Portaria GP nº 0547/2013.
1200 Designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos deste Regional. Revoga as Portarias GP 0635/2005, 0096/2006, 0621/2007 e 0816/2010. Reti-ratificada pela Portaria nº 1227/2011. Revogada pela Portaria GP nº 0547/2013.
0816 Designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos Órgãos do TRT5. Revoga as Portarias GP nº 0635/2005, 0096/2006 e 0621/2007.
0621 Reti-ratifica a Portaria nº 0635/2005, que dispõe sobre a Comissão constituída para estudo acerca da alteração da jurisdição dos Órgãos do TRT5. * Revogada pela Portaria nº 0816/2010.
0096 Reti-ratifica a Portaria nº 0635/2005 para designar magistrado para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos Órgãos do TRT5. * Revogada pela Portaria nº 0816/2010.
0635 Designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos Órgãos do TRT 5ª Região. *Reti-ratificada pela Portaria nº 0096/2006. * Revogada pela Portaria nº 0816/2010.